O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que a Corte julgue ações que contestam a constitucionalidade da norma. A decisão ocorre em meio a questionamentos apresentados por entidades e partidos políticos sobre pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo Moraes, a existência de ações diretas de inconstitucionalidade em tramitação no STF configura um “fato processual novo e relevante”, o que justifica a suspensão por segurança jurídica. Na prática, isso impede que condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 tenham acesso imediato a benefícios de redução de pena previstos na nova legislação, até que o plenário do Supremo se manifeste. A lei, que passou a valer após ser promulgada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, havia sido inicialmente vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas os vetos foram derrubados pelos parlamentares. O texto permite
Em meio ao desembarque de passageiros do cruzeiro afetado por um surto de hantavírus, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, veio a público afirmar que o hantavírus “não é a Covid” e que o risco para a população de Tenerife é “baixo” devido à natureza da doença e às medidas adotadas pelo governo espanhol. “O risco para a população local é baixo devido à própria natureza da doença. Mas em segundo lugar, o risco é baixo porque o governo espanhol tomou todas as medidas necessárias para evitar qualquer problema”, afirmou o chefe da OMS. Tedros disse que a preocupação da população é “legítima”, especialmente porque o “trauma” da Covid ainda está presente na mente das pessoas, mas fez um apelo para que a população de Tenerife “confie” no que está sendo informado pelas autoridades. Depois de chegar ao porto de Granadilla, no sul da ilha espanhola de Tenerife,
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, como descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista. A MP trata de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, ao permitir a emissão física ou digital da Carteira Nacional de Habilitação, a critério do condutor. A medida prevê ainda que a União fixe preço para exames de aptidão física e mental e para avaliação psicológica. Os valores serão reajustados anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No parecer, o relator na comissão mista que analisou
A escolha do município está diretamente ligada ao calendário cultural local. Além de ter incluído Caruaru no roteiro da Expedição, a Neodent é pela primeira vez patrocinadora da tradicional festa de São João da cidade, ampliando o alcance da iniciativa durante o evento. A Expedição será realizada em dois locais, acompanhando o fluxo de atividades do calendário junino. Em maio, a unidade móvel ficará estacionada na Praça das Rendeiras, com ações conectadas ao chamado São João Rural. Nesse período, parte das atividades será organizada a partir das apresentações nos distritos. Após os eventos, a equipe realiza avaliações clínicas e agendamentos para os dias seguintes. A iniciativa também prevê ações coletivas, com atividades em escolas e com públicos específicos ligados à dinâmica do evento, como profissionais que atuam na coleta seletiva durante o período festivo. Sobre a Expedição Novos Sorrisos Expedição Novos Sorrisos em Caruaru Data: 4 de maio a 26 de junho Junho: ACIC – Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – atividades integradas ao circuito oficial do São
