O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas. Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem conforme o
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários. Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer nesta terça-feira (2). Nesse mesmo dia, deve ser realizada uma reunião de líderes para debater a pauta da semana. Segundo Motta, a previsão é que o texto do relator seja votado na comissão especial na quinta-feira (4). Motta quer votar a chamada PEC da Segurança Pública em plenário ainda este ano. Entenda A PEC 18 de 2025 vem sofrendo resistências no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra o dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser observado pelos estados e o Distrito Federal. Ao mesmo tempo, a PEC é considerada tímida
As instituições financeiras sem autorização de funcionar como banco estão proibidas de usar termos “banco” ou “bank” em seus nomes empresariais, marcas, domínios na internet ou qualquer forma de apresentação ao público. A norma integra um conjunto de medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e passa a valer imediatamente. Aprovada na reunião mensal do CMN na quinta-feira (27), a medida só foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (28). Segundo a autoridade monetária, a restrição atinge especialmente fintechs e empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros, como instituições de pagamento ou sociedades de crédito, mas sem licença específica para operar como banco. De acordo com o BC, o uso inadequado da nomenclatura pode levar clientes a interpretar equivocadamente o tipo de serviço prestado. “Será vedado às instituições utilizar termos que sugiram atividade ou modalidade de instituição, em português ou em língua estrangeira, para a qual não tenham autorização de funcionamento específica”,
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que as 11 ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) recapturadas no início de novembro testaram positivo para circovírus, agente causador da doença do bico e das penas. A enfermidade, de origem australiana, afeta psitacídeos como araras, papagaios e periquitos, não tem cura e é fatal na maior parte dos casos. O vírus não oferece risco a humanos nem a aves de produção. As ararinhas haviam sido repatriadas da Europa, integraram o Criadouro para Fins Conservacionistas do Programa de Reintrodução da Ararinha-Azul em Curaçá (BA) e foram soltas em 2022. Investigações seguem em andamento para identificar a origem da infecção. O próximo passo é isolar os animais positivos e negativos, garantindo a adoção reforçada de protocolos de biossegurança. Após a detecção inicial do vírus, em maio, o ICMBio instaurou o Sistema de Comando de Incidente para gerir a emergência e evitar a disseminação da doença entre ararinhas e outros psitacídeos da
