O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Uma lei [...]
Desde fevereiro, Gusttavo Lima vive, na Justiça, um processo de reconhecimento de paternidade. A farmacêutica Eloá Soares alegava que teve uma filha com o cantor quando ele tinha 15 anos. Apesar de ter apontado contradições na versão apresentada pela mãe, o sertanejo aceitou fazer o exame de DNA e o resultado veio à to[...]
A pesquisa de variação de preços da cesta básica referente, ao mês de julho, foi realizada pela Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru), entre os dias 20 e 22 de julho. O levantamento, feito em 13 estabelecimentos situados em 11 bairros, fiscalizou o total de 27 itens, sendo 19 de alimentos, quatro de limpeza doméstic[...]
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), destaca que novamente a Capital do Agreste obteve saldo positivo em relação ao número de empregos formais computados. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados neste início de [...]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (1º) que a Justiça Eleitoral tem histórico honrado no cumprimento da missão de organizar as eleições.
As declarações de Fachin foram feitas durante sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre do tribunal.
"A Justiça Eleitoral tem histórico [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (1º) um encontro com entidades que foram habilitadas na função de fiscalizadoras do processo eleitoral. O evento foi realizado para esclarecimentos sobre as etapas, métodos e locais de auditoria do sistema eletrônico de votação.
De acordo com o tribunal, o encontro teve a participação de 84[...]
O PTB oficializou hoje (1º) a candidatura do deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. Jefferson é presidente de honra do partido e teve seu nome aclamado por unanimidade. A convenção, no entanto, não contou com a sua presença, já que ele está em prisão domiciliar por determinação judicial. Ele é acusado de tumultuar o proces[...]
O Banco do Brasil aderiu nesta segunda-feira (1º) à campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher. Segundo o presidente do banco, Fausto Ribeiro, a iniciativa é uma continuidade da campanha Sinal Vermelho, criada no ano passado. O objetivo é disponibilizar a rede do Banco do Brasil e seus funcionários para que possam identificar sit[...]
