A decisão foi regulamentada pela Secretária-geral da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (15). O valor para obter o RG neste formato ainda não foi definido e segundo o texto publicado, quem optar por essa versão não receberá a no formato de papel. Além disso, para comprovar a decisão, a pessoa deverá assinar um documento onde consta sua decisão em optar pelo cartão. Até o momento, a nova identidade está sendo implementada como um projeto piloto e apenas alguns estados começaram a emitir, sendo estes: Acre, Paraná e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal também está incluído no projeto, entretanto, ainda não começou a realizar o processo. Todas as unidades da federação possuem até março de 2023 para iniciar a nova retirada, para que então o cartão seja disponibilizado. Segundo o Palácio do Planalto: “a disponibilidade pelo modelo cartão depende do Estado”.