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share more Estadão Estadão Golpes: bancos passam a compartilhar dados como prevenção a fraudes; entenda

Publicada em 02/11/23 às 11:18h - 66 visualizações

por O ESTADÃO

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(Foto: ARQUIVO DA INTERNET)

Bancos e outras instituições financeiras reguladas pelo Banco Central passam, a partir desta quarta-feira, 1º, a compartilhar dados e informações sobre indícios de fraudes nos sistemas Financeiro Nacional (SFN) e de Pagamentos Brasileiros (SPB). O objetivo é fortalecer a prevenção de golpes.

Entre os principais bancos brasileiros que já aderiram à nova regulamentação estão Bradesco, Itaú, Nubank e Banco do Brasil. Santander e Caixa também foram procurados pela reportagem e o texto será atualizado com a resposta.

“A medida busca reduzir a assimetria de informação no acesso a dados e a informações utilizados para subsidiar procedimentos e controles dessas instituições para prevenção de fraudes, visando reduzir sua ocorrência”, disse Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central.

A regulação ocorre diante da ampliação de transações financeiras e de pagamentos digitais e do aumento de golpes e crimes cibernéticos no sistema bancário.

A norma foi aprovada em maio deste ano e as instituições tiveram até esta quarta-feira para se adequar. A troca de dados e de informações sobre indícios de ocorrências ou de tentativas de fraudes identificadas será feita por meio de sistema eletrônico.

Segundo o BC, há um rol mínimo de informações que devem ser compartilhadas:

identificação de quem teria executado ou tentado executar a fraude
descrição dos indícios da ocorrência ou da tentativa de fraude
identificação da instituição responsável pelo registro dos dados e das informações identificação dos dados da conta destinatária e de seu titular, em caso de transferência ou pagamento de recursos

A resolução determina que as instituições considerem os indícios de ocorrências ou de tentativas de fraudes, no mínimo, nas seguintes atividades:

abertura de conta de depósitos ou de conta de pagamento
prestação de serviço de pagamento (rol mínimo estabelecido pela resolução do BC)
manutenção de conta de depósitos ou de conta de pagamento
contratação de operação de crédito

Em relação à atividade de prestação de serviço de pagamento, devem ser analisadas fraudes em:

transferências entre contas na própria instituição
Transferência Eletrônica Disponível (TED)
transações de pagamento com emprego de cheque
transações de pagamento instantâneo (Pix)
transferências por meio de Documento de Crédito (DOC)
boletos de pagamento
saques de recursos em espécie

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